Durante
toda a história, as guerras se tornaram comuns desde os primórdios das civilizações.
Porém, nem todas as guerras são iguais. Cada guerra possui características
peculiares, ferramentas, métodos e, mesmo interesses diferentes. Muitas
mudanças fizeram com que se produzisse as chamadas guerras híbridas.
Como
disse o filósofo Hobbes, o estado de natureza é estado de guerra, um estado
marcado por iniciativas invasivas e ofensivas de cada indivíduo contra qualquer
outro. Este estado, que vem a ser obrigatoriamente toda vez que o poder
soberano é removido, é a pior situação coletiva possível.
Bobbio
[1]descreve uma definição para
indicar as mais frequentes conotações de “guerra”, a partir de três
características: “a guerra é, (a) um conflito, (b) entre grupos políticos
respectivamente independentes e considerados como tais, (c) cuja solução é
confiada à violência organizada” (Bobbio, 1983).
Bobbio
esclarece essa questão do conflito permanente e da relação da pessoa com seus direitos
e proibições quando explana. Encontrando-se num mundo hostil, tanto em face da
natureza quanto em relação a seus semelhantes, segundo a hipótese hobbesiana do
homo homini lupus, o homem buscou reagir a essa dupla hostilidade inventando
técnicas de sobrevivência com relação à primeira, e de defesa com relação à
segunda. Estas últimas são representadas pelos sistemas de regras que reduzem
os impulsos agressivos mediante penas, ou estimulam os impulsos de colaboração
e de solidariedade através de prêmios.
O
Estado considerado que seja ente político materializado em uma pessoa jurídica
de direito público, interno ou internacional representa a concentração máxima
de poder e direito. O Legislativo enquanto função estatal que materializa a
representação da sociedade e de sua democracia cria a legitimidade para a
construção de normas e, assim, evitar ou mitigar conflitos.
Ao
tratar do conflito e formulando uma teoria social crítica Axel Honneth, por
exemplo, propõe a construção social da identidade, seja pessoal e coletiva,
conforme a gramática do processo de luta, ou seja, luta pelo reconhecimento.
Divergindo de Habermas, para quem a base de a interação é o conflito e, sua
gramática seria a luta pelo reconhecimento.
Já
caberá ao Poder Judiciário resta a tarefa de resolver as lides mediante
processos judiciais, sejam consensuais ou contenciosos, mediante o julgamento
por julgador togado. E, juntamente com a capacidade executiva e coercitiva se
faria assim a realização da decisão judicial, extinguindo o conflito de
interesses. Assim, alcançando seu intento através do Estado-juiz seriam a paz e
a pacificação social realizadas. E, a vontade popular expressa pelos demais
poderes, deve se fazer valer pelo Judiciário, portanto, existem limites a serem
respeitados e observados, e, assim, a sociedade ganha como um todo.
A
guerra é luta armada entre nações, ou entre partidos políticos de mesma
nacionalidade ou de etnias diferentes, com o fito de impor supremacia ou
salvaguardar interesses materiais ou ideológicos. Assim, a guerra além de ser
um fenômeno político-econômico, é, sobretudo, um fenômeno social. Em resumo, a história
da humanidade e a história das guerras estão umbilicalmente relacionadas e os
estudos destas são necessários.
Muitos
debates a respeito da natureza da guerra fizeram surgir teorias para distinguir
as guerras do passado, do presente e do futuro. E, a depender do período
histórico existiam elementos comuns nas guerras vivenciadas, mas que com o
tempo essas ferramentas usadas foram se tornando cada vez mais eficientes. E,
os conflitos podem ser classificados em quatro períodos distintos.
A
guerras de primeira geração se iniciaram com o Tratado de Westfália,
acontecimento histórico que definiu que todos os Estados eram soberanos e possuíam
o direito de escolher sua própria organização interna e a orientação religiosa.
Nesse
cenário, as guerras representavam um monopólio do Estado-nação, isto é, só
poderiam ser realizadas através da força nacional do Estado. E, os
enfrentamentos entre esses Estados eram caracterizados pelos exércitos
numerosos e pela rigidez de táticas e formações lineares, em terra ou no mar.
Esse
tipo de conflito tem como exemplo emblemático as Guerras Napoleônicas
(1803-1815).
As
Guerras Napoleônicas foram resultado direto das Guerras Revolucionárias
Francesas (1792 a 1802), desencadeadas pelo choque entre os novos ideais
revolucionários e a defesa do sistema monárquico nos países europeus,
representado principalmente pelo Sacro Império Romano. Adiantando-se a prováveis
intervenções externas de seus vizinhos absolutistas, a França tomou a
iniciativa de conquistar territórios.
As
Guerras Revolucionárias Francesas foram divididas em dois períodos: as guerras
contra a Primeira e a Segunda Coalizões. A Primeira Coalizão foi composta pelo
Sacro Império Romano (dinastia Habsburgo na Áustria e Prússia), pela
Grã-Bretanha, Espanha, Holanda e Portugal e alguns outros reinos menores.
O
início oficial das Guerras Napoleônicas foi com o rompimento do tratado por
parte do Reino Unido em 1803 porque, entre outros motivos, Napoleão se recusou
a permitir que os ingleses participassem de assuntos diplomáticos e comerciais
com a Europa continental. O conflito começou não nos campos de batalha, mas com
guerras comerciais: com a força da marinha, a Inglaterra fez um bloqueio naval
à França. Em resposta, os franceses impuseram um embargo econômico em parceria
com os países aliados continentais (Dinamarca-Noruega, Prússia, Suécia e
Rússia, que formaram a Segunda Liga da Neutralidade Armada).
Os 12
anos de Guerras Napoleônicas foram divididos de acordo com as cinco coalizões
que enfrentaram o império francês, todas elas lideradas pelo Reino Unido e
compostas, cada qual em seu tempo, por países como Áustria, Rússia, Prússia,
Espanha, Portugal, Suécia, Império Otomano, Pérsia, Hungria, Países Baixos e
reinos onde hoje estão Alemanha e Itália. A primeira grande vitória de Napoleão
foi contra a Terceira Coalizão na Batalha de Austerlitz (na atual República
Tcheca).
As
guerras de segunda geração foram trazidas no embalo da Revolução Industrial que
possibilitou marcante mudança e, ocorreu o aumento do poder de foto e do
alcance e precisão das armas. Enfim, as guerras se tornaram maiores, dotadas de
maior violência e maior número de países envolvidos. O primeiro conflito desta
geração foi a Guerra Civil Americana (1861-1865), no entanto, o exemplo mais
impactante foi a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
A
terceira geração de guerra foi lastreada principalmente na noção de movimento.
E, a II Guerra Mundial deixou fartas contribuições para esse marco temporal.
Durante tal conflito, as guerras deixaram de ser apenas aquelas dos soldados no
chão, contando com novos instrumentos que passaram a ser usados, como por
exemplo, os carros de combate, submarino e a aviação militar.
Outra
notável característica das guerras de terceira geração foi a blitzreig,
ou guerra-relâmpago, uma tática militar alemã. E, se utilizava de tropas móveis
e com ataques céleres e de surpresa com o fim de evitar que as forças inimigas,
mesmo que dotadas de grande capacidade de fogo, pudesse organizar uma defesa e,
assim, fossem facilmente derrotadas.
Essa
tática foi considerada técnica inovadora já que as guerras anteriores eram
muito rígidas, quase que ensaiadas.
As
guerras de quarta geração ou conflitos periféricos, locais ou regionais que
pode envolver inclusive atores não-estatais e se disseminaram no período da
Guerra Fria e, acarretaram o desenvolvimento das guerras de quarta geração. Os
ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, em 11 de setembro de 2001,
sendo um marco histórico.
De lá
para cá, vivemos numa espécie de conflito de baixa intensidade permanente,
havendo surtos periódicos dotados de média ou alta intensidade. Os conflitos,
nesse contexto, costumam ser multidimensionais, envolvendo ações em terra, no
mar e no ar e, no espaço exterior, pode incluir até o ciberespaço.
O
inimigo pode até não ser propriamente um Estado, mas grupo terrorista, outra
organização criminosa qualquer ou até mesmo civis. Do mesmo modo, o alvo também
pode ser qualquer um, não importando as consequências.
É
recente o conceito de guerra híbrida, mas o 11 de setembro de 2001 serviu
demasiadamente para o desenvolvimento de estudos, e para plasmar um peculiar
tipo de guerra contemporânea.
Segundo
Frank Hoffman, militar e analista norte-americano em seu famoso artigo Conflit
in the 21 st Century: The Rise of Hybris Wars, as guerras híbridas assumem
uma gama de diferentes modos, incluindo as capacidades convencionadas, táticas
e formações irregulares, atos terroristas, incluindo violência e coerção
indiscriminadas e desordem criminal.
Outro
estudioso é o analista político e o jornalista russo, Andrew Korybko, na sua
obra intitulada "Guerra Híbrida: das revoluções coloridas aos
golpes", que deduziu que as guerras híbridas são caracterizadas como:
“conflitos identitários provocados por
agentes externos, que exploram diferenças históricas, étnicas, religiosas,
socioeconômicas e geográficas em países de importância geopolítica por meio da
transição gradual das revoluções coloridas para a guerra não convencional, a
fim de desestabilizar, controlar ou influenciar projetos de infraestrutura
multipolares por meio de enfraquecimento do regime, troca do regime ou
reorganização do regime”.
Em
maio de 2015, em um documento do serviço europeu de Ação Externa, a União Europeia
caracterizou a guerra híbrida como uso centralmente concebido e controlado de
várias táticas encobertas e abertas, decretadas por meio de militares e não-militares.
É uma
estratégia de guerra na qual os agressores exploram todos os modos de guerras
de forma simultânea. E, tal conflito é notabilizado pela incerteza, assimetria,
não-linearidade e multimodalidade.
O
adjetivo “híbrido” tem sido usado para evidenciar a complexidade dessa modalidade
de guerra devido aos vários atores envolvidos e a indefinição entre as
categorias de conflitos existentes.
Nesse
tipo de guerra, há mescla de instrumentos, tanto de armas avançadas,
tecnologias agressivas, ferramentas psicológicas, manipulação de problemas
identidários (diferenças históricas, étnicas, religiosas, socioeconômicas e
geográficas), promoção de desinformação, lawfare e outros meios. E,
contudo, existem duas estratégias não-militares que são essenciais para as
guerras híbridas: as guerras informacionais e as guerras econômicas.
As
informacionais exploram os meios de comunicação não apenas para informar, mas
também para formar a opinião da sociedade. E, o avanço das TICs, tecnologias de
informação e comunicação são fartamente utilizados pela mídia através de suas
precípuas atividades, por exemplo, a cibernética e as operações psicológicas.
Repise-se
que tais duas áreas representam atualmente uma forma de ciência do controle da
comunicação e da cognição humana. E, suas análises formais são bastante
complicadas pois envolvem áreas das ciências, como a engenharias e finanças.
Portanto,
a informação passou ser um precioso instrumento usado nas guerras, e contribuem
para que os conflitos armados sejam ou não declarados, noticiados e tornado públicos
e, até mesmo, legitimados (considerados aceitáveis) por certos grupos.
Já o
conceito de guerras econômicas não é recente, oriundo do século XX, sendo um
dos mecanismos usados pelas grandes potências a fim de obter maiores ganhos sem
o uso de conflito armado como única solução.
Nota-se
que a troca comercial, investimentos, subsídios governamentais e as relações
econômicas no mercado externo representam atualmente um dos principais meios de
exercer influência no sistema internacional, afinal, o que está em jogo é a aquisição
e não apenas de armamentos, mas, principalmente de tecnologias.
Nas
guerras híbridas há objetivos como o desestabilizar de governos oponentes e
suas instituições, criando o caos e o vazio de poder. Sendo instrumento muito
útil, quando há a intenção de desestabilizar a ordem existente em um Estado
através, particularmente, da provocação de grandes movimentos de protesto e que
podem então ser direcionados por eles para atingir seus interesses políticos.
As
revoluções coloridas do leste europeu, como a Revolução das Rosas na Geórgia, a
Revolução Laranja na Ucrânia[2] e a Revolução das Tulipas
no Quirguistão e, até mesmo, na Primavera Árabe que poderia ser qualificadas
como guerras híbridas.
Ainda,
em 15 de março de 2014, quando dos protestos em Moscou um dia antes do
referendo da Crimeia. E, um fato que chamou atenção da política internacional,
bem no início do ano de 2021 foi a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump
nos EUA e, posteriormente, a esperada tomada de posse de Joe Biden duas semanas
depois, o ano de 2022, coloca em evidência a velha disputa de fronteiras na
Europa: a crise entre a Ucrânia e Rússia.
Há
três pontos que elencam as principais questões envolvidas nesse que é um dos
primeiros focos de tensão internacional. Afinal, o legado de russos, ucranianos
e, até de bielorrussos que está ligado ao mesmo povo: os Rus. Foi no ano de 862
que um príncipe viking chamado Rurik que iniciou a união das tribos eslavas e
finlandesas que consolidaria a Rússia Quievana, uma confederação que duraria
até 1240, quando ocorreu a invasão mongol na Europa que colocou um término
nessa união. Eis aí, o primeiro ponto de proximidade entre Rússia e Ucrânia.
Com a
decadência e queda da Rússia Quievana, o território que compõe a Ucrânia
moderna acabou sendo dividido em duas esferas, a saber: a primeira, oriental,
controlada e, em seguida, anexada pela Rússia. E, a segunda, ocidental,
controlada inicialmente pela República Polaca-Lituana e, a partir de 1772, pelo
Império Austro-Húngaro até o fim da Primeira Guerra Mundial.
Daí
surgiu um dos elementos que marcam o debate sore o desejo russo de anexar a
Ucrânia (ou pelo menos uma parte desta), enquanto o lado oriental manteve
próximas ligações com a cultura russa, o lado ocidental desenvolvera traços
culturais próprios, que fundamentam a ideia da Ucrânia como uma nação própria e
independente.
Outro
fator importante foi o fim da Primeira Guerra Mundial que fora marcado pela
sucessão de eventos para os ucranianos, quando começou a conquista da
independência da República da Ucrânia, através do Tratado de Brest-Litosvski em
1918, e terminou abruptamente, com a conclusão da Guerra Soviético-Ucraniana em
1921, que firmaria a república Socialista Soviética da Ucrânia como uma das
repúblicas integrantes da União Soviética.
Somente
em 1991, com a dissolução da USRR, que a Rússia e a Ucrânia voltaram estar em
caminhos opostos e, desde então, os elos para o conflito foi se formando e, se
concretizou de vez em 2022.
Lembremos
que em 2014, o governo russo atual, já representado por Vladimir Putin lançou
campanha militar e anexou o território da Crimeia em meio às tensões causadas
pela Revolução
Ucraniana
e a eventual saída do então presidente ucraniano, Viktor Yanulovych, conhecido
por sua proximidade com os russos e por ser crítico da consolidação de acordo
de associação entre a União Europeia e a Ucrânia.
Em
tempo, é sabido que a Crimeia era uma porção autônoma dentro da República Socialista
Federativa Soviética da Rússia, ou seja, uma das repúblicas que compunha a URSS
até 1954, quando o então líder soviético, Nikita Khruschev (1894-1971) decretou
a transferência da região para a República Socialista Soviética da Ucrânia.
E,
após rápida tomada militar russa, apoiada por separatistas e políticos pró-
Rússia enfrentou parca oposição local, em face de que a maior parte dos
soldados ucranianos da Crimeia eram veteranos das forças armadas soviéticas que
eram conhecidos por serem céticos em face da independência da Ucrânia.
A
comunidade internacional não tardou em reagir através da Resolução 68/262 da
Assembleia Geral das Nações Unidas que requisitou o respeito à integridade
territorial da Ucrânia em suas fronteiras reconhecidas internacionalmente e a
invasão acelerou as relações entre a União Europeia e a Ucrânia e, por fim, os
EUA que passaram a aumentar a sua ajuda militar à Ucrânia e, que deixou a
Rússia a sentir ameaçada.
Com a
tomada de Crimeia por Putin, os interesses russos, propiciaram os capítulos que
se deram em 2021 e, com a presente invasão da Ucrânia.
São
muitas as alegações do governo russo para justificar a atual invasão da
Ucrânia, mas duas se destacam, a saber: Primeiro, Putin encara o crescente
apoio da OTAN à Ucrânia como uma firme ameaça à própria segurança. Com a fuga
do presidente pró-Rússia Viktor Yanukovych em 2014 e a formação de governos
pró-União Europeia e pró-OTAN desde então, as relações e entendimentos entre a
OTAN e Ucrânia se tornaram mais frequentes e mais sólidos, com uma emenda
constitucional de 2019 consolidando o desejo ucraniano de fazer parte da
organização.
Em
segundo lugar, a Rússia teme que a Ucrânia se fortaleça significativamente com
a adesão à OTAN, com o presidente Putin acusando o Ocidente de estar se
preparando para um ataque ao fortalecer os ucranianos, o que pode ser tratado
como um discurso de Putin em que ele busca justificar uma ação bélica
preventiva como um discurso de Putin.
Estima-se
que há mais de cem mil soldados posicionados nas regiões fronteiriças, a
situação parece cada vez mais uma bomba relógio difícil de ser desarmada, com a
esperança de uma solução diplomática se tornando mais distante ao horizonte.
Enquanto
os EUA, uma das potências mundiais interessadas no conflito armado, adota um
discurso ambíguo com relação à sua resposta caso a Rússia inicie algum tipo de
ataque, o resto do mundo prende a respiração na espera de solução pacífica.
Entre
os defensores das novas guerras prevalece o conceito de que as características fundamentais
das guerras estão sujeitas às mudanças em oposição ao modelo preconizado de
Clausewitz. Os argumentos apresentados referem a desatualização da conjugação
do conceito de guerra absoluta, com o conceito trinitário da guerra e a sua utilização
como instrumento da política.
Preconiza
Martin Van Creveld (1998) que no futuro a guerra não será função de exércitos,
mas de grupos como terroristas, guerrilheiros e bandidos, e defende a
obsolescência atual da trindade de Clausewitz.
Já
Rupert Smith (2005) considera que a guerra como grande evento decisivo numa
disputa internacional, já não existe e que com as novas guerras se verificou
mudança de paradigma, da guerra industrial entre Estados para guerra no seio do
povo, de confronto estratégico entre uma variada gama de combatentes.
Verifica-se
que continuam a existir guerras onde se verificam ainda ambos os paradigmas ou
uma evolução entre estes, como é o caso do conflito israelense-árabe, que
incorporou a guerra industrial e a guerra entre os povos, da guerra do Iraque
que evoluiu de uma guerra clássica, industrial e clausewitziana, em 2003, para
um conflito complexo característico das novas guerras e do conflito entre a
Rússia e Ucrânia, em 2014, caracterizada como guerra híbrida.
A
evolução do fenômeno da guerra foi marcada por causas múltiplas que se
relacionam e condicionam mutuamente, de forma dinâmica. E, os conflitos
contemporâneos quando o forte enfrenta o fraco são mais fáceis de começar do
que de terminar como se percebe das guerras do Afeganistão e no Iraque.
As
ameaças passaram a ser de várias ordens, lutando por múltiplos objetivos e
sobrepostos. e, tais novas guerras se desenvolvem em contextos operacionais de
caráter subversivo e, apesar de manterem a natureza e, alguma continuidade,
modificaram seu caráter, e se adaptaram a cada caso concreto, trazendo novos
atores e evoluem mais rapidamente, de acordo com as novas formas e níveis que
podem ser mais perturbadores que no passado.
Diante
da anexação da Crimeia e a intervenção militar russa na Ucrânia os
doutrinadores e a Aliança passaram a defender a necessidade de combater um novo
fenômeno da guerra híbrida.
Referências
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Ucrânia e Rússia: 3 pontos para entender a crise. Disponível em: https://www.politize.com.br/ucrania-e-russia/
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SMITH,
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Edições 70, 2005.
[1] Importante
insistir no estudo da evolução da doutrina do bellum justum. A primeira
distinção entre Guerra Justa e Guerra Injusta é a de Santo Agostinho, mas é com
São Tomás que foram teorizadas as condições, que são: 1. a declaração de guerra
deve ser formulada por autoridade legítima; deve existir uma "justa
causa"; o beligerante deve possuir uma
"justa intenção. E, a necessidade, isto é, da impossibilidade de
fazer-se justiça com outros meios.
[2]
Foi uma série de protestos e eventos políticos, ocorridos entre 2004 e 2005,
que tomou diversos lugares de toda a Ucrânia, em resposta às alegações maciças
de corrupção, intimidação por votos e fraude eleitoral direta, durante a
eleição presidencial ucraniana de 2004.
Os protestos foram instigados por dados numéricos de
observadores locais e estrangeiros, e de amplo conhecimento público, de que os
resultados da votação de 21 de novembro de 2004 entre os principais candidatos,
Viktor Yushchenko e Viktor Yanukovych, foram manipulados em favor do segundo. A
eleição foi mantida pela lei ucraniana devido aos resultados oficiais da
eleição presidencial ocorridas em 31 de outubro de 2004, na qual não houve
candidato que obtivesse mais de 50% dos votos totais. O vencedor das eleições
se tornou o terceiro presidente da Ucrânia desde sua independência, em 1991,
após a queda da União Soviética.
Em grande parte devidos aos efeitos do movimento da
oposição, os resultados da corrida eleitoral foram anulados e uma segunda eleição
foi ordenada pela Suprema Corte da Ucrânia para 26 de dezembro de 2004. Sob uma
intensa fiscalização na contagem de votos, a segunda votação foi aceita por
observadores locais e internacionais como livre de problemas. Os resultados
mostraram uma clara vitória de Yushchenko, que recebeu 52% dos votos, enquanto
Yanukovych recebeu cerca de 44%. Yushchenko foi declarado o vencedor oficial e,
com sua posse em 23 de janeiro de 2005, em Kiev, a Revolução Laranja obteve
pleno êxito.
